Jorge Viana enricou “só” R$ 1 milhão em 8 anos, Alan e Roberto Duarte dobram patrimônio e candidato mais rico do Acre declara R$ 32 milhões

O empresario Pedro Raimundo de Oliveira, controlador da rede de supermercados Dayane, disputa uma vaga de deputado federal pelo Acre com patrimônio declarado de R$ 32,8 milhões. Ele aparece nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como o postulante a cargo eletivo com a maior fortuna pessoal. Supera em dezenas de vezes o patrimônio de figuras publicas notadamente ricas, como o de Antônia Lucia (R$ 1,6 milhão); de Cesar Messias, ex vice governador (R$ 4,1 milhões); do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito Flaviano Melo (R$ 849 mil); da ex-deputada Antônia Sales, esposa do multimilionário ex-prefeito de Cruzeiro do Sul (pouco mais de R$ 900 mil), da filha deputada, Jessica Sales, que informou possuir bens avaliados em apenas R$ 161 mil; do senador , ex-prefeito e governador por dois mandatos, Jorge Viana (R$ 3.7 milhões), de Marcio Bittar ( R$ 6,5 milhões) e Gladson Cameli (R$ 2,9 milhões). Somente um terreno em area urbana de Rio Branco custa R$ 15 milhões, segundo informou Pedro do Dayane (nome politico).

O ex-diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães (também ex-presidente da Aleac) tem declaração oficial de R$ 913 mil. Impressiona, no entanto, que o deputado Nicolau Junior, herdeiro de uma das maiores fortunas do Acre, não tenha declarado nenhum bem. Rudiley Estrela, que tenta se eleger deputado federal sob as bençãos do sobrinho e prefeito de Cruzeiro do Sul, diz possuir apenas R$ 20 mil em bens. Apenas um deputado estadual candidato a reeleição seria milionário: Gerlen Diniz, que declarou patrimônio pessoal de R$ 1.2 milhão, segundo o TSE.

O vereador Roberto Duarte, campeão de votos em 2016, dobrou o patrimônio pessoal em dois anos: saiu de R$ 225 mil para atuais R$ 511 mil. E Alan Rick, então apresentador de TV e funcionário da Kia Motors antes da surpreendente eleição, em 2014, entrou na vida publica com patrimônio R$ 355 mil. Hoje, diz possuir R$ 727 mil. Pelos números fornecidos a Justiça Eleitoral, Jorge Viana ficou R$ 1 milhão mais rico entre 2010, eleito senador, ate os dias atuais. Quem pode se vangloriar de ser bom empreendedor e Sergio Petecao, senador que concorre à reeleição. Em 2010, declarou patrimônio de R$ 282 mil. Hoje, aparece com uma “pequena fortuna de R$ 1 milhão.

Transparência zero

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”. Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.