Atrapalhada, secretária de Comunicação ofereceu R$ 500 mil em publicidade à empresa do diretor da Secom

A secretária de Comunicação do Governo do Acre, Silvânia Pinheiro, ofereceu a gestão de R$ 500 mil em verbas publicitárias à empresa Gênesis Produções Ltda, pertencente à família do diretor da Secom, Francisco Alderian de Freitas Campos.

Gênesis, empresa da família de Alderian, é classificada em primeiro lugar

O acjornal publica o ofício em que a secretária consulta se a Gênesis teria interesse em ser contratada diretamente, sem licitação. A agência está no nome da esposa de Alderian. Ele assume a titularidade da Comunicação Social do governo ao menos duas vezes ao mês.

A lei que rege as licitações diz que, nesse caso, Silvânia Pinheiro cometeu crime de improbidade, considerando o vínculo familiar de Alderian (cônjuge) com a proprietária da empresa. “É proibido de contratar o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”, diz a lei. Todo o material publicitário é previamente criado pela Secretaria de Comunicação.

Quando a licitação foi dispensada, sob o argumento de emergência provocada pelas queimadas urbanas, em setembro de 2019, a empresa Contilnet Notícias preparou documentação para disputar a gestão dos recursos. A empresa pertence à família da secretária e é administrada pela sua irmã, a empresária Wânia Pinheiro, assessora de luxo do senador Márcio Bittar, percebendo salário mensal de R$ 22 mil.

A Gênesis respondeu ao ofício da secretária dizendo não haver interesse em gerir a verba da mídia. A empresa não poderá dizer que foi apanhada e surpresa. Um documento interno, publicado acima, indica que, numa comparação de preços, a Gênesis foi classificada em primeiro lugar. Os critérios adotados pela Secom para classificar as empresas também estão em desacordo com a lei.

A PGE erroneamente deu parecer favorável de acordo com defesa feita pelo jurídico da Secom, mesmo indo de encontro com o texto do edital publicado pela secretaria. .

A desistência da Gênesis foi uma jogada para beneficiar a segunda colocada, a PWS, pertencente ao empresário Marcelo Moura, controlador do Grupo Recol e dono da TV Gazeta, afiliada da Rede Record no Acre. Foi a PWS que “melou” a licitação-mãe, de mais de R$ 5 milhões, ao judicializar a questão após ser desclassificada.

Silvânia saiu de cena após perceber que cometeu erros graves. Numa das agendas no exterior, ela acompanhou o governador, ganhando diárias internacionais, e entregou o cargo provisoriamente a Alderian, que concluiu o plano para beneficiar a PWS.

Como secretário interino, o dono da Gênesis Produções assinou contrato com a empresa de Marcelo Moura. Ambos são amigos e o diretor da Secom sempre teve vínculo com a emissora, o seu proprietário e com o publicitário Rodrigo Pires, sócio de Marcelo na agência e diretor comercial da TV gazeta. Observe no documento abaixo que o próprio dono da TV Gazeta assina o contrato.

DOCUMENTO 1

DOCUMENTO 2

DOCUMENTO 3