Condenações de Dra Juliana e Pr. Manuel Marcos podem ser alteradas nesta 6ª; MP pede deputados fora do cargo

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral voltará a se reunir a partir das 7:30 horas desta sexta-feira, em Rio Branco, para julgar embargos de declarações movidos pelas três partes citadas no processo que cassou os diplomas dos deputados Dra. Juliana (estadual) e Pastor Manoel Marcos (Federal. O Ministério Público Eleitoral pede que, em consequência da condenação, os parlamentares sejam retirados de seus cargos, com a perda imediata do mandato. Em sentença controversa, a Justiça Eleitoral manteve os dois parlamentares no cargo, embora tenha cassado seus diplomas.

Os deputados réus pedem, também em embargo de declaração, que os juízes os considerem inocentes. Esta possibilidade é quase zero. Já os suplentes Railson Correia (vereador) e André Valle sugerem que o T R E reconsidere a decisão de anular todos os votos recebidos por Juliana e Manuel Marcos. Em sendo mantido este entendimento, o presidente da Emater, professor e ex-prefeito de Acrelândia, Tião Bocalom, poderá ser deputado federal. 

Railson e André Valle insistem que os votos, segundo jurisprudências aplicadas em vários casos semelhantes, sejam dados à coligação. O vereador e o micro empresário de Sena Madureira seriam automaticamente guinados à Câmara federal e à Aleac. 

A Secretaria Judiciária do T R E informa que os embargos servem para esclarecer possíveis omissões da decisão anterior ou para complementar a sentença já conhecida.  A última palavra sobre o assunto será dada pelo STE, num prazo estimado de 3 meses.