Prefeito afastado de Capixaba é multado e condenado por superfaturamento de remédios

REDAÇÃO

O prefeito afastado de Capixaba, José Augusto (PP) foi condenado a devolver R$ 275,8 aos cofres do município. Este é o valor do superfaturamento numa autorizada pelo prefeito afastado a fim de adquirir medicamentos. A empresa Biolar Importação e Exportação Ltda, contratada do município, também é responsabilidade pelo sobrepreço, segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). o então prefeito aderiu a uma ata de registro de preços proveniente de um pregão publicado pela Prefeitura de Ipixuna, no Amazonas. O objeto da licitação era adquirir medicamentos que deveriam ser entregues à rede municipal de saúde, em 2017. os valores deveriam ser corrigidos monetariamente.

José Augusto ainda foi multado por duas razões distintas: desobedeceu o prazo para apresentar defesa e desrespeito à gestão pública.

O corpo técnico do Tribunal de Contas descobriu que o então prefeito de Capixaba autorizou compras com superfaturamento superior a 19%, o equivalente a 45 itens de medicamentos com preços acima do mercado, perfazendo um desembolso R$ 550 mil a mais em relação aos preços anteriormente anunciados pela prefeitura amazonense. A compra do creme vaginal Nistatina chama atenção: a bisnaga seria comprada a R$ 9,00 pela Prefeitura de Capixaba, sendo que a Secretaria de Saúde do estado havia licitado o mesmo ítem a R$ 2,81.

José Augusto foi citado em 1º de agosto do ano passado, juntamente com os pregoeiros Antônio Rodrigues Vidal e Leandro Florese. Joãozinho  pediu novo prazo para apresentar suas considerações mas não retomou o contato com o Ministério Público de Contas. A conselheira Naluh Gouveia opinou que a chamada “carona” rendeu prejuízos aos cofres públicos de Capixaba, considerando o superfaturamento identificado, e submeteu o seu relatório ao Plenário. Por unanimidade, os conselheiros do TCE determinaram a suspensão da licitação.

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