Caso único no pais: advogado revela o grande trunfo para salvar candidatura de Jessica Sales

REDAÇÃO

Os advogados da deputada federal Jessica Sales (MDB) estão pedindo uma oitiva entre os servidores do TRE responsáveis por lançar o nome dos eleitores no cadastro eleitoral. O pedido,sera avaliado pelo juiz que vai relatar se a parlamentar estará impedida ou poderá disputar as eleições em 7 de outubro. Hoje, Jessica esta com a candidatura impugnada, com observação de inelegibilidade. A deputada sustenta que houve um erro da Justiça em não incluir o seu titulo no cadastro eleitoral nacional. Atestados médicos foram juntados ao processo, para provar que a deputada estava se recuperando de uma cirurgia no período em que ela deveria ter comparecido ao cartório de Cruzeiro do Sul para fazer a biometria. Uma decisão judicial já reconheceu que houve falha administrativa. Porem, a decisão saiu quando o cadastro de eleitores em todo o pais já estava fechado. A reportagem ouviu o advogado Jonathan Donadoni, que revela o único trunfo que tem na manga para salvar a candidatura se o TRE do AC decidir pela inelegibilidade. Leia abaixo

acjornal – Onde estava a deputada quando ela deveria ter comparecido ao cartório?

Jonathan Donadoni – Ela estava em Cruzeiro do Sul, mas passou mal e teve que voltar para Brasilia. Passou por uma cirurgia de emergência e teve que ficar em repouso. Temos os atestados e demais laudos médicos para comprovar. Foi ai que a deputada deu procuração ao seu irmão, para representa-la no cartório, comunicando de sua impossibilidade de estar presente. A lei diz que devem ser considerados casos em que o eleitor esta impedido de comparecer por impedimentos físico e psicológico.

acjornal – E depois?

Jonathan Donadoni – A deputada fez a coisa certa. Mas foi surpreendida quando buscou resolver a burocracia exigida pelo partido e percebeu que seu titulo estava cancelado, como de fato esta ate hoje.

acjornal:  Onde esta o erro?

Jonathan Donadoni – O registro dela não foi processado na lista geral de eleitores. O sistema automaticamente derrubou a sua condição de eleitora apta. Trata-se de um caso atípico, verdadeiramente. Mas vale ressaltar que uma decisão da Comarca de Cruzeiro do Sul reconheceu, por meio de uma certidão circunstanciada, ter havido erro da própria justiça e restabeleceu o alistamento eleitoral da deputada.

acjornal – Mas esta decisão saiu quando o cadastro eleitoral já estava trancado….

Jonathan Donadoni – Sim, e verdade. Sabemos que 150 dias antes do pleito esse sistema fecha, como um cofre de banco, que esta programado para abrir somente no dia 5 de novembro.

acjornal – O senhor conhece outros eleitores que estejam na mesma situação?

Jonathan Donadoni – Nao. Estamos fazendo este levantamento.

acjornal – Se o TRE decidir contra a deputada?

Jonathan Donadoni – Em 2014, um deputado estadual do Amazonas que não compareceu a biometria, não justificou e teve o alistamento eleitoral cancelado. Ele recorreu ao TSE invocando a data de 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral reabre. Ele foi pra reeleição, foi reeleito, compareceu nesta data, fez o cadastramento, juntou o comprovante e conseguiu ser diplomado. Ha um dispositivo na Lei Eleitoral que diz: qualquer fato que  altere a condição de inelegibilidade pode ser conhecido ate a data da diplomação. E a diplomação ocorre somente no dia 20 de dezembro.

acjornal – Nesse caso, no dia 7 de outubro a deputada seria votada mas não poderia votar…

Jonathan Donadoni – Exato. Na pior das hipóteses, ele concorre sub judce e restabelece o alistamento no dia 5 de novembro.

acjornal – Isso se o TSE aceitar…

Jonathan Donadoni. Sim, claro. Vale ressaltar que, se o TRE negar, o recurso que subira ao TSE tem efeito suspensivo automatico. A deputada vai pra urna de qualquer jeito. Vai ser votada.

 

 

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